SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)
Keila Nascimento Piaggio de Oliveira
Secretário Municipal de Assistência Social
E-mail: semas@ipecaeta.ba.gov.br
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) faz a gestão da Política Municipal de Assistência Social (PMAS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Também garante o funcionamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e implementa programas, benefícios e serviços da rede de proteção social.
Órgãos Colegiados:
- Conselho Municipal de Assistência Social;
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente;
- Conselho Municipal do Idoso;
- Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência;
- Conselho Municipal da Mulher;
- Conselho Municipal de Segurança Alimentar;
- Conselho Tutelar;
- Conselho Municipal de Habitação.
Órgão Sistêmico:
- Fundo Municipal de Assistência Social;
- Fundo Municipal da Habitação;
- Fundo Municipal de Segurança Alimentar.
Gabinete do Secretário:
Assessoria Técnica;
Assessoria Administrativa.
Departamento de Proteção Social Básica:
- Divisão de Serviços Socioassistenciais a famílias;
- Divisão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
- Divisão do Pró-jovem Adolescente e Serviços para a Juventude;
- Divisão de apoio à Execução de Projetos e Serviços.
Departamento de Proteção Social Especial:
Divisão de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos;
Divisão de Serviços de Proteção Social a Adolescente em cumprimento de Medida Socioeducativa – MSE, de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviço a Comunidade – PSC;
Divisão de apoio à Execução de Projetos e Serviços.
Departamento de Gestão de Benefícios:
- Divisão da gestão de benefícios.
Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social:
- Divisão de Serviços de Vigilância Social;
- Divisão de Avaliação e Gestão da Informação.
- Divisão da Gestão trabalho no Sistema Único de Assistência Social;
- Divisão de Execução Orçamentária, Financeira e Prestação de Contas;
- Divisão de Renda de Cidadania:
Seção de Gestão em âmbito municipal do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;
Seção de Gestão do Programa Bolsa Família.
Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional:
Seção de apoio à produção, comercialização e consumo.
Divisão de Geração de Emprego e Renda:
- Seção de Intermediação para o Trabalho, Qualificação Profissional e Seguro Desemprego;
- Seção de apoio as Micro e pequenos negócios;
- Seção documentos para o exercício de sua cidadania e acesso ao mercado de trabalho.
Divisão Assistência Judiciária Gratuita.