SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)

Keila Nascimento Piaggio de Oliveira
Secretário Municipal de Assistência Social
E-mail: semas@ipecaeta.ba.gov.br

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) faz a gestão da Política Municipal de Assistência Social (PMAS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Também garante o funcionamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e implementa programas, benefícios e serviços da rede de proteção social. 

Órgãos Colegiados:

  • Conselho Municipal de Assistência Social;
  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente;
  • Conselho Municipal do Idoso;
  • Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência;
  • Conselho Municipal da Mulher;
  • Conselho Municipal de Segurança Alimentar;
  • Conselho Tutelar;
  • Conselho Municipal de Habitação.

Órgão Sistêmico:

  • Fundo Municipal de Assistência Social;
  • Fundo Municipal da Habitação;
  • Fundo Municipal de Segurança Alimentar.

Gabinete do Secretário:
Assessoria Técnica;
Assessoria Administrativa.

Departamento de Proteção Social Básica:

  • Divisão de Serviços Socioassistenciais a famílias;
  • Divisão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
  • Divisão do Pró-jovem Adolescente e Serviços para a Juventude;
  • Divisão de apoio à Execução de Projetos e Serviços.

Departamento de Proteção Social Especial:

Divisão de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos;
Divisão de Serviços de Proteção Social a Adolescente em cumprimento de Medida Socioeducativa – MSE, de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviço a Comunidade – PSC;
Divisão de apoio à Execução de Projetos e Serviços.

Departamento de Gestão de Benefícios:

  • Divisão da gestão de benefícios.

Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social:

  • Divisão de Serviços de Vigilância Social;
  • Divisão de Avaliação e Gestão da Informação.
  • Divisão da Gestão trabalho no Sistema Único de Assistência Social;
  • Divisão de Execução Orçamentária, Financeira e Prestação de Contas;
  • Divisão de Renda de Cidadania:

Seção de Gestão em âmbito municipal do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;

Seção de Gestão do Programa Bolsa Família.

Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional:

Seção de apoio à produção, comercialização e consumo.

Divisão de Geração de Emprego e Renda:

  • Seção de Intermediação para o Trabalho, Qualificação Profissional e Seguro Desemprego;
  • Seção de apoio as Micro e pequenos negócios;
  • Seção documentos para o exercício de sua cidadania e acesso ao mercado de trabalho.

Divisão Assistência Judiciária Gratuita.